O Acordo Setorial de baterias chumbo-ácido, firmado por toda a cadeia produtiva junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tendo o Instituto Brasileiro de Energia Reciclável – IBER como entidade gestora, vai muito além do conjunto de ações e obrigações práticas para a gestão adequada, a prevenção e o tratamento adequado de resíduos. É uma ferramenta de construção de um futuro sustentável para o Brasil. Para isso, estipula metas progressivas e diferentes para cada região do País, observando as especificidades regionais, como o tamanho do setor e a realidade de atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Para o País, a meta em 2021 foi de 85%, plenamente atendida pelo IBER e seus associados, uma vez que foi declarado oficialmente ao MMA o alcance de 99% de resíduo coletado e devidamente comprovado.
Para o terceiro ano de vigência, onde serão avaliadas as informações referentes à movimentação de resíduos em 2021, a região com maior meta é a Sudeste, onde 90% do total de baterias comercializadas no mercado de reposição precisaram ter destinação final ambientalmente correta e com a devida comprovação da Logística Reversa. No ano passado, o IBER comprovou junto às autoridades a realizaão de logística reversa de 99% das baterias novas inseridas no mercado da região.
Em seguida, vem a região Sul (85%) e o Nordeste (80%). O Centro-Oeste teve como meta 75% de destinação adequada e comprovada, enquanto que o Norte precisou cumprir 70%. Todas as metas foram não só alcançandas, como superadas, com exceção da região Sul.
As metas progressivas contribuem diretamente para a eliminação de práticas inadequadas ou em desconformidade com a PNRS e pavimentam o caminho para a estruturação de ações que contribuam para o planejamento e controle em todas as esferas de Poder Público – do MMA às autoridades ambientais estaduais e municipais.
Os resultados são ainda mais expressivos quando observados o contexto de maior rigor na fiscalização e os aprimoramentos realizados na plataforma do IBER, fazendo com que as informações compartilhadas pelas empresas estivessem cada vez mais protegidas e confiáveis, tendo sido todas validadas e auditadas. As regiões onde houve redução no percentual de destinação correta (Sul e Nordeste) enfrentaram, em função da pandemia, queda na comercialização de baterias novas e, consequentemente, menor patamar de logística reversa.
Foram inseridas no mercado nacional 282 mil toneladas de baterias novas em 2021. Analisando o volume comercializado em cada região, nota-se que a região Sudeste é responsável por inserir no mercado maior parte deste volume, correspondendo à 40%.
Uma resposta
Parabéns pela iniciativa, o setor de baterias ganha muito com este trabalho. É preciso tornar a indústria de reciclagem deste material mais acessível, de forma a reduzir o custo de transporte das baterias usadas.