Também foi debatida a renovação do Acordo Setorial e pontos de avanços para a Logística Reversa de baterias no Brasil.
A renovação do Acordo Setorial de baterias chumbo-ácido e avaliação dos resultados de logística reversa de toda a cadeia produtiva foram tema de reunião entre o Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (IBER) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) neste mês de abril.
A interlocução permanente com as autoridades ambientais é uma marca da atuação da entidade gestora, permitindo participação efetiva na modernização e aprimoramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e suporte à fiscalização.
Representado por sua diretora-executiva, Amanda Schneider, o IBER apresentou ao Secretário de Qualidade ambiental, André França e à diretora de Gestão de Resíduos Sólidos e Qualidade do Solo, , Juliana Carvalho Rodrigues, a análise do Instituto acerca dos impactos positivos dos Decretos Federais nº 11.044 e nº 10.936 de 2022 no sistema coletivo de Logística Reversa de baterias chumbo-ácido, bem como os próximos passos para evoluir na implementação das normas para o setor de baterias chumbo-ácido.
“Para nós, os avanços na legislação foram decisivos para os resultados progressivos que estão sendo alcançados. O apoio e acompanhamento do Ministério de meio-ambiente junto ao setor têm contribuído na adoção de soluções inovadoras e de processos de melhorias contínua na adequação e evolução do sistema de logística reversa nacional”, destacou Amanda.
Nesse sentido, a reunião também englobou a discussão sobre os controles existentes como MTR e CTF e como os órgãos competentes e a gestora podem trabalhar de forma ainda mais alinhada e simultânea para a estruturação de ações conjuntas que auxiliem os órgãos competentes buscando também o avanço da Logística Reversa de baterias chumbo-ácido no Brasil.