Em 20 anos, todas as cadeias produtivas do Brasil, com o papel decisivo dos consumidores e entidades gestoras, deverão promover o reaproveitamento de 50% de todos os resíduos gerados pelas atividades econômicas e sociais. Esse é a principal meta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instituído pelo Decreto Federal Nº 11.043, de 13 de abril de 2022.
Metade do lixo gerado em todo o território nacional passará a ser valorizado por meio da reciclagem, compostagem, biodigestão e recuperação energética, o que representa um grande avanço se comparado ao cenário atual em que apenas 3% dos resíduos sólidos urbanos são recuperados.
O Planares traz diretrizes, estratégias, ações e metas para modernizar a gestão de resíduos sólidos no País, de forma a colocar em prática os objetivos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na prática, se torna o principal instrumento da Lei n° 12.305, de 2010, uma vez que se configura como a grande estratégia nacional, o planejamento de longo prazo para a gestão dos resíduos, pactuado com a sociedade, setores produtivos e entidades de classe ao longo de dez anos.
O documento foi elaborado por meio do Acordo de Cooperação com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), coordenado pela Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (SQA/MMA).
Outra grande meta do Planares é o fim dos lixões e aterros sanitários, em todo território nacional, até 2024. O plano prevê ainda o aumento da reciclagem de resíduos da construção civil, incentiva a reciclagem de materiais, contribui para a criação de empregos verdes, bem como possibilita melhor atendimento a compromissos internacionais e acordos multilaterais com indicações claras para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
