O Governo de Pernambuco está trabalhando na elaboração de um decreto específico sobre a temática que deverá ser lançado até o fim do ano
Um dos grandes desafios não só de Pernambuco, mas do mundo todo hoje, é como resolver a questão dos resíduos sólidos e estimular uma economia circular que minimize consideravelmente o impacto das ações humanas no meio ambiente. A prática da Logística Reversa – que envolve políticas públicas e empresariais para evitar o desperdício de resíduos passíveis de reutilização, reciclagem ou reaproveitamento – é uma grande aliada nesse processo. Este foi o tema da reunião que aconteceu na manhã de hoje (20/04) entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco com o Instituto Brasileiro de Energia Renovável (IBER).
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente está trabalhando na criação de um decreto para a implementação da Logística Reversa em Pernambuco. Para tanto, está elaborando um diagnóstico que subsidiará o documento com informações sobre a atual dinâmica existente na região. A iniciativa está dentro da meta do Governo de Pernambuco de neutralizar a emissão de carbono no estado até 2050, na qual estão sendo colocadas em prática 12 medidas estratégicas que envolvem os eixos de Energia & Indústria, Transporte, AFOLU (agricultura, floresta e mudança do uso do solo) e Resíduos Sólidos. Neste último, o Pernambuco tem focado no incentivo à redução de desperdício alimentar, à compostagem, ampliação da coleta seletiva e reciclagem, fim dos lixões no estado e na exigência de aterros sanitários com recuperação de biogás/biometano.
O IBER é uma entidade, sem fins econômicos, neutra, criada para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS e atua como facilitadora, principalmente do setor de baterias, apoiando soluções de gestão da Logística Reversa em empresas e na interlocução entre o setor privado e órgãos governamentais para o melhor encaminhamento das obrigações ambientais. O Instituto se colocou à disposição para auxiliar o estado neste sentido e apresentou uma proposta de termo de compromisso, que será avaliada.
“Nas reuniões da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, os estados vêm debatendo bastante o tema. Existe uma série de iniciativas que estão sendo discutidas acerca de decretos estaduais para que a gente avance na normatização em relação ao gerenciamento de resíduos sólidos. E a gente tem sim interesse na proposta e vamos encaminhar o termo de compromisso para avaliação”, concluiu Inamara Mélo, secretária estadual em exercício de Meio Ambiente.
Fonte: Semas PE
